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Dra Tatiana Martins
Publicações
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Artigos (12)
Notícias (2)
Dra Tatiana Martins
Artigo ·
há 2 anos
Meu padrasto ou madrasta pode me registrar como filho?
Com o mesmo dinamismo que a vida se modifica, assim também é o estado de constante transmutação do direito de família. No Brasil, a cultura da criação do filho de outra pessoa ou, até mesmo, de um...
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Dra Tatiana Martins
Notícia ·
há 3 anos
Covid como doença ocupacional.
O Ministério Público do Trabalho emitiu, no começo deste mês, nota técnica (Nota Técnica GT Covid-19 20/20) que caracteriza a Covid-19 como doença ocupacional e recomenda que os médicos deverão...
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Dra Tatiana Martins
Artigo ·
há 3 anos
Quem paga o auxílio doença dos empregados domésticos?
Antes de adentrarmos, importante esclarecer quem são caracterizados como domésticos perante a lei. A Lei Complementar nº 150/2015 define o empregado doméstico como: Art. 1º Ao empregado doméstico,...
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Dra Tatiana Martins
Artigo ·
há 3 anos
Afinal, que sentença foi essa?
Mesmo Direito Criminal não sendo a minha área de atuação, não posso deixar de comentar esse caso que envolve a promoter Mariana Ferrer o qual causou tanta repercussão e revolta, principalmente, em...
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Dra Tatiana Martins
Artigo ·
há 3 anos
O que é a Rescisão Indireta?
A Rescisão Indireta é uma forma de proteger o empregado no seu ambiente de trabalho contra abuso de poder e outras irregularidades. Ocorre quando o empregador comete falta grave , havendo uma...
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Dra Tatiana Martins
Artigo ·
há 3 anos
Fraude no saque do FGTS emergencial
Como se sabe, o Saque Emergencial FGTS foi autorizado pela MP nº 946/2020 de 07/04/2020, o qual tem a função de reduzir os impactos causados pela pandemia que estamos enfrentando. Mas, como se não...
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Dra Tatiana Martins
Notícia ·
há 4 anos
Regulamentação da relação de emprego do motorista de UBER
Projeto quer regulamentar relação de emprego entre motoristas e aplicativos de transporte No dia 17.9.2019 o deputado Gervásio Maia (PSB/PB) apresentou o Projeto de Lei n. 5.069/2019 que altera a CLT...
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Dra Tatiana Martins
Artigo ·
há 5 anos
Como escolher a guarda dos filhos
Sabemos que, cada vez mais, as famílias vêm sendo constituídas de formas diferentes do conceito previsto no Código Civil de 1916. E, por consequência, o Direito deve se adequar ao esses novos modelos...
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Dra Tatiana Martins
Artigo ·
há 5 anos
Quais os direitos de um paciente com câncer?
Perguntas frequentes: Direitos sociais da pessoa com câncer O paciente com câncer possui direitos especiais na legislação, como auxílio doença, tratamento fora de domicílio, saque do Fundo de...
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Dra Tatiana Martins
Artigo ·
há 5 anos
A depressão pode ser reconhecida como doença ocupacional?
É importante compreender que a depressão pode ser considerada moléstia profissional quando oriunda da atividade laborativa, admitindo repercussões na Previdência Social e esfera trabalhista. Conforme...
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